Blog do Vinícius Segalla

Única obra urbana do DF para a Copa tem 26 meses de atraso e só 3% dos recursos liberados

Vinícius Segalla

O Distrito Federal possui apenas uma obra de mobilidade urbana no plano de obras do país para receber a Copa do Mundo de 2014. Trata-se da duplicação da rodovia DF-047, conhecida como Epar, que liga o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao centro de Brasília.

Ela deveria ter sido concluída em março de 2012, mas seu prazo atual de término é maio de 2014, 15 dias antes da Copa. Para que isso ocorra, será preciso seguir um cronograma que prevê a liberação gradual dos recursos contratados, de R$ 44 milhões, ao longo do andamento dos trabalhos, planejados para durar 540 dias, de dezembro de 2012 a maio de 2014.

Ocorre, porém, que até o dia 30 de junho deste ano, de acordo com dados fornecidos pelo Governo do Distrito Federal à CGU (Controladoria Geral da União), somente 3% dos recursos previstos para a obra, ou R$ 1,4 milhão, haviam sido liberados dos cofres públicos. Sem dinheiro, a obra atrasa. Oficialmente, entretanto, o governo do DF mantém o discurso de que a obra será entregue antes da Copa. É esperar para ver.

A duplicação da DF-047 é considerada uma obra essencial para Brasília receber os jogos da Copa em 2014. O projeto prevê a construção de mais duas pistas de rodagem em um trecho de quatro quilômetros, além de uma passagem subterrânea para agilizar o acesso do terminal aéreo ao Plano Piloto de Brasília.

A empreitada sempre constou na Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, estados e municípios, como compromisso das ações, com prazos e custos definidos, que seriam executadas até junho de 2014.

O Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014 em 2007. Levou três anos para formular a Matriz de Responsabilidades. Quando o fez, incluiu no documento a duplicação da DF-047, que teria início em março de 2011 e término em março de 2012.

Mas nada saiu como o planejado. O contrato da obra só foi assinado em 26 de novembro de 2012. Os trabalhos nos canteiros começaram no mês seguinte, Isso porque o projeto inicial teve que ser totalmente remodelado.

A primeira intervenção prevista na DF-047 estava orçada em R$ 103 milhões. Era uma obra mais complexa, que tinha sido planejada juntamente com uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Em abril de 2012, porém, o secretário de Obras do DF, David de Matos, reconheceu, que os últimos atrasos então anunciados na licitação para a obra do VLT inviabilizavam definitivamente o cumprimento do prazo.

O principal motivo que levou ao atraso foi a anulação, imposta pela Justiça, da licitação realizada em abril de 2011 para definir a empreiteira que faria o trabalho. É que houve fraude no processo, feito, de acordo com a Justiça, para beneficiar empresas ligadas a José Gaspar de Souza, então presidente do Metrô do DF.

Com isso, o VLT de Brasília foi excluído do planejamento da Copa. Na Matriz de Responsabilidades de janeiro de 2012, previa-se que o sistema sob trilhos estivesse pronto em dezembro de 2012, mas ele teve que ser excluído do planejamento da Copa porque não ficaria pronto nem em 2014.

Em consequência, o projeto de duplicação da DF-047 teve que ser alterado. Em novembro de 2012, o processo licitatório teve fim, e em dezembro do mesmo ano as obras começaram.

Acontece que 90% do dinheiro que será gasto na obra vem de cofres federais, através de uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal criada para obras da Copa, conhecida como PAC da Copa. A Caixa vai liberando os recursos na medida em que a obra avança, na medida em que recebe relatórios do governo do DF que demonstrem seu avanço físico.

Considerando que, até junho deste ano, só 3% dos recursos haviam sido liberados, segundo consta no site copatransparente.gov.br, quanta fé é preciso ter para acreditar que a duplicação da DF-047 será concluída antes da Copa?