Blog do Vinícius Segalla

Obras do legado da Copa na BA têm corte de 96% e ficam restritas a entorno da Fonte Nova

Vinícius Segalla

O orçamento destinado às obras de mobilidade urbana em Salvador previsto no plano de preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 sofreu uma redução de 96% de janeiro de 2010 até agora.

No plano traçado originalmente pelas autoridades brasileiras, R$ 570 milhões em recursos de município de Salvador, Estado da Bahia e União seriam investidos na construção de corredores de ônibus que cruzariam a cidade por dois ramais.

No planejamento atual, entretanto, não consta mais o projeto inicial, mas somente duas obras no entorno da Arena Fonte Nova. Juntas, elas custarão R$ 19,6 milhões, ou 4% do valor original empenhado em obras de mobilidade urbana na capital da Bahia, de acordo com a mais recente versão da Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 e frequentemente atualizado por União, estados e municípios, como compromisso das ações, com prazos e custos definidos, que seriam executadas até junho de 2014.

Uma sucessão de fatos gerou tamanha mudança nos planos. Fatos que ocorrem com alguma frequência no Brasil.

Parêntesis: é de se lamentar a repetitividade temática deste blog. Posts consecutivos sobre o mesmo assunto, as obras da Copa. Mas não sobre a mesma cidade-sede. Informa-se ao leitor, aproveitando, que haverá nos próximos dias mais posts de temática semelhante, porém diferente teor, um sobre cada cidade-sede da Copa-2014, evento que ocorrerá no (e afeta/rá o) Brasil, inteiro.

Voltando, em janeiro de 2010, a ideia era construir dois corredores exclusivos de ônibus em Salvador, conhecidos como BRT, abreviação em inglês para Bus Rapid Transit. A arquitetura financeira estava montada. A empreitada custaria pouco mais que R$ 570 milhões. R$ 28,5 milhões seriam destinados à contratatação do projeto básico da obra e às indenizações resultantes das desapropriações. Esses recursos sairiam dos cofres municipal e estadual. Outros R$ 541,8 milhões sairiam de um financiamento da Caixa Econômica Federal aos governos locais. Este contrato chegou a ser assinado, em agosto de 2010.

Pouco mais de ano e uma eleição que substituiu mandatários por outros mandatários depois, os planos foram reformados.

No fim de 2011, o Estado da Bahia entende que é necessário mudar radicalmente o plano de mobilidade urbana de Salvador para a Copa-2014, plano este multilateralmente construído e acordado por autoridades brasileiras de todas as esferas.

A ideia de fazer o sistema de BRT é abandonada. A boa solução para o trânsito de Salvador é o metrô, é concluir e expandir o Metrô de Salvador. O Metrô de Salvador, que teve suas obras iniciadas em 1997, mas que até a publicação deste post segue em obras.

Então, empenha-se esforço técnico e político para que o empréstimo da Caixa para a construção do BRT possa ser transferido para o financiamento do metrô, via aditamentos, sem necessidade de nova contratação e com a manutenção das condições diferenciadas de financiamentos federais para as obras da Copa (que serão ainda abordadas em um post). Garante-se o empréstimo. Faz-se um projeto. Aprova-se o projeto.

Enquanto isso, começa e termina 2012, começa 2013 e os poderes executivos das três esferas administrativas não conseguem chegar a um acordo sobre o que fazer para tornar, digamos, menos lento o trânsito de Salvador, preferencialmente a tempo da Copa do Mundo que começará em junho de 2014. .

Finalmente, no dia 25 de maio deste ano, é trazido ao mundo o projeto de edital de licitação para a ampliação e a implantação efetiva do Metrô de Salvador. A iniciativa veio a público após reunião no Hotel Pestana que contou com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do prefeito do município de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, e do senador Walter Pinheiro.

Custo da obra: R$ 3,641 bilhões. Previsão de assinatura do contrato, após processo licitatório: setembro deste ano. Previsão de início da obra: outubro de 2013.

A obra, embora não improvavelmente desejável para o desenvolvimento de Salvador, já nada tem a ver com a Copa. Seu prazo de conclusão é 2017, coincidentemente a data em que a construção do metrô de Salvador completará 20 anos. A empreitada é excluída da Matriz de Responsabilidades. Era a única obra em Salvador constante na Matriz de Responsabilidades da Copa.

Em seu lugar, conforme consta na Matriz de Responsabilidades, foram inseridas duas obras de infraestrutura urbana em Salvador, as duas projetadas unicamente para aprimorar a mobilidade urbana no entorno da Arena Fonte Nova.

Elas somam menos de R$ 20 milhões em orçamento, é uma passarela de pedestres e um conjunto de reformas em vias no entorno do estádio. Estão, aliás, atrasadas.

Mas isso já é assunto para outro repetitivo post.