Obra de R$ 100 mi de estádio em Roraima paga pela Caixa tem superfaturamento e gestão omissa
Vinícius Segalla
Você sabia que o governo federal está bancando a construção de um estádio de R$ 100 milhões em Boa Vista, capital de Roraima, só para que a cidade concorra a ser uma das sedes de treino de seleções que disputarão a Copa do Mundo de 2014 em Manaus?
Pois é, ao contrário do que disse a presidente Dilma Rousseff em discurso em junho deste ano, este é mais um caso de estádio de futebol para a Copa que está sendo pago com dinheiro federal.
O UOL Esporte publicou notícia sobre o caso em março do ano passado, dando conta de que o projeto inicial do Governo do Estado de Roraima e do Ministério do Esporte era fazer uma obra de R$ 257 milhões. Isso em um Estado cujo campeonato de futebol tem uma média de público de 50 pessoas por jogo. Por sorte do contribuinte, uma ação do Ministério Público Federal fez com que o projeto fosse reduzido para uma obra de R$ 100 milhões.
Mas, ainda assim, é muito dinheiro. O estádio Canarinho, que substituirá a arena de mesmo nome já existente no local, terá capacidade para 10.000 pessoas. O custo médio é de R$ 10.000 por assento, proporção igual ou superior às de cinco dos 12 estádios que estão sendo construídos ou reformados para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, que contarão com restaurantes, sistemas de telecomunicações de última geração e até túnel de ligação com um centro de convenções, como é o caso do Estádio Nacional Mané Garrinhcha, em Brasília.
Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) conseguiu explicar em parte o motivo que faz com que o tal estádio seja tão caro. Em vistoria realizada no primeiro semestre deste ano, o órgão constatou que menos de 20% da obra havia sido concluída, sendo que o cronograma físico-financeiro da empreitada já alcançava 78% de conclusão. Entendeu? Já haviam gasto 78% da verba, mas menos de 20% dos trabalhos haviam sido feitos.
Mas não é só isso. O TCU encontrou uma série de irregularidades, que levam o fluxo de dinheiro público a escorrer pelo ladrão.
A primeira é a medição incorreta de necessidade de materiais. Então, se é preciso duas toneladas de concreto, mede-se que são necessárias quatro. Além disso, foi detectada compra de materiais com preços acima dos de mercado, projeto executivo deficiente ou desatualizado, fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa, inobservância dos requisitos legais e técnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outras deficiências.
No mínimo, segundo o TCU, isso gerou um desperdicio (para não dizer outra coisa) de mais de R$ 6 milhões de recursos públicos. Por causa disso, o órgão determinou que o contrato com a empresa fornecedora de equipamentos seja repactuado. Nem o Governo do Estado de Roraima nem o governo federal, porém, tomaram qualquer atitude até agora. Na verdade, o governo roraimense tomou, sim, uma atitude: negou a existência de quaisquer iregularidades e questionou a correção das medições feitas pelo TCU.
Até o final deste ano, a obra do Canarinho irá receber R$ 37,77 milhões, sendo R$ 28,95 milhões de verba federal e R$ 8,82 milhões de dinheiro estadual. Tudo para que Boa Vista tenha a chance de ser escolhida como sede de treino de uma seleção da Copa. A sede da Copa mais próxima de Boa Vista é Manaus, que fica a 786 quilômetros da capital de Roraima e irá receber apenas quatro seleções, para quatro jogos. Que o investimento valha a pena.