O MPF (Ministério Público Federal) está disposto a empreender o esforço que for necessário para conhecer melhor as condições de financiamento do Itaquerão, estádio do Corinthians sendo erguido na zona leste de São Paulo.

De acordo com o MPF, como a Caixa Econômica Federal se nega a fornecer informações sobre operações de financiamento para a construção do estádio, o órgão enviou ofícios ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e à Arena Itaquera S/A por meio dos quais expõe a situação e pede para ter acesso aos dados.

Na semana passada, o MPF foi informado, por meio de ofício, que a Caixa não vai fornecer informações a respeito das operações de financiamento para a construção do estádio do Corinthians, sob a alegação de sigilo bancário.

No mesmo documento em que alegou sigilo bancário para justificar o não fornecimento de informações, a Caixa informou que que não há qualquer contrato firmado de operação de crédito para viabilizar o repasse do empréstimo do BNDES para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. No ofício enviado ao BNDES, o MPF questiona a informação fornecida pela CEF de que não há, até a presenta data, nenhum contrato firmado em relação à Arena de São Paulo.

O MPF pede que o BNDES informe sobre a atividade de verificação da execução regular das decisões da diretoria nº 692/2013-BNDES, de 18 de janeiro de 2013, e nº 691/2012, de 10 de julho de 2012, perante a Caixa Econômica Federal, que tratam da concessão do financiamento, sendo que o MPF entende que as informações prestadas pela Caixa estão em desacordo com as informações do próprio BNDES.

Apesar dessa afirmação, a CEF enfatiza que não pode prestar informações sobre qualquer operação bancária que venha a fazer, pois todo o exercício de suas funções está sob sigilo bancário.

O MPF também enviou ofício ao consórcio que administra a Arena Itaquera S/A informando a posição da Caixa. À Arena, o MPF requereu que se manifeste sobre o obstáculo levantado pela Caixa Econômica Federal sobre o acesso integral à documentação relativa à operação a ser realizada entre a Empresa e CEF, em cumprimento às Decisões de Diretoria do BNDES nº 691/2012 e nº 692/2013.

O MPF também pede que, caso seja mantido o mesmo entendimento firmado pela CEF, que a Arena se pronuncie sobre a abertura voluntária do alegado sigilo bancário aplicável à hipótese, para fins de instrução do Inquérito Civil Público.

Caso a Caixa e a Arena Itaquera S/A. continuem se negando a prestar as informações, o MPF adotará as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis, informa a assessoria de comunicação do órgão federal.

Para o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014 e responsável pelo pedido de informação, a recusa da Caixa baseada no argumento do sigilo bancário não convence, porque o próprio Banco reconhece que as operações a serem contratadas com a Arena Itaquera fazem parte do Programa Arenas para a Copa 2014, e a própria Caixa reconhece a sua condição de “agente público repassador”. Para o MPF, é indiscutível que a CEF está na condição de entidade pública por meio da qual a União vem atuando na execução do programa.

Caso não obtenha, na íntegra, todas as informações sobre a operação financeira, o Ministério Público Federal ingressará na Justiça Federal contra a Caixa e contra a Arena Itaquera, já que as informações dizem respeito à utilização de verbas públicas, no entendimento do órgão.