Com Aiuri Rebello, da equipe de reportagem do UOL Esporte

A Justiça Federal em Mato Grosso ordenou que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) entregue aos ministérios públicos Federal e do Estado de Mato Grosso todas as informações fornecidas pela empresa Siemens que relacionam o suposto esquema de fraudes em licitações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do Metrô de SP com a licitação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, obra que compõe o plano oficial do Brasil de preparação para a Copa do Mundo de 2014.

Polícia Federal, promotores mato-grossenses e procuradores federais investigam o processo licitatório cuiabano desde agosto do ano passado, quando reportagem do UOL Esporte revelou que o vencedor da licitação para a obra na capital de Mato Grosso era conhecido um mês antes da conclusão do certame. MPF e MP-MT defendem que o contrato para a construção do VLT seja anulado.

Na reportagem do UOL Esporte, o então assessor especial da vice-governadoria de Mato Grosso, Rowles Magalhães Pereira Silva, denunciou que o vencedor da licitação na capital de Mato Grosso já estava estabelecido entre os concorrentes antes do devido processo legal acontecer.

Segundo ele, teria ocorrido pagamento de propina de R$ 80 milhões a membros do governo para estabelecer que o ganhador da concorrência seria o Consórcio VLT Cuiabá, que tem entre seus participantes empresas que fazem parte do grupo suspeito de fraudar licitações em São Paulo. A previsão do então assessor se confirmou. Em maio do ano passado, o consórcio venceu a concorrência para tocar a obra por R$ 1,477 bilhão.

Decisão da Justiça Federal ordena que o Cade disponibilize ao Ministério Público as informações que possui sobre o suposto cartel que atuou em licitações em SP e em MT

Já em maio deste ano, a Siemens, multinacional alemã de tecnologia, entregou ao Cade documentação relatando a formação de cartel por cerca de dez empresas, entre as quais a própria Siemens, para acertar os resultados de licitações especialmente para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e para o Metrô de São Paulo. O cartel estaria operando desde 2000, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, com base no material entregue pela Siemens às autoridades do conselho.

No mês seguinte, interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e documentos e dados recolhidos em operações de busca e apreensão feitas pela Polícia Federal em São Paulo em parceria com o Cade apontaram que o cartel de empresas que teria direcionado concorrências públicas e pago propinas para vencer licitações de trens e metrô em São Paulo agiu também para influir no resultado e no preço da licitação do VLT cuiabano.

Por causa disso, em agosto deste ano, o MPF e o MP-MT requereram judicialmente os documentos em posse do Cade que poderiam auxiliar em suas investigações. À época, o Cade vinha se recusando a fornecer os documentos em seu poder ao governo de São Paulo e a órgãos de investigação.

Na última sexta-feira, então, a Justiça acatou o pedido dos promotores e procuradores de Mato Grosso e ordenou ao Cade a entrega dos documentos aos órgãos de investigação que os requeriam.

''Com efeito, na investigação sobre licitações de trens do Metrô e da CPTM, na cidade de São Paulo, em que a Siemens pugnou ao Cade pela celebração de acordo de leniência, foram colhidos dados pela Polícia Federal, mediante autorização judicial.

Na esteira desses dados, restou amplamente divulgado pela imprensa a conjectura de que as empresas supostamente formadoras daquele cartel teriam combinado preços e resultados em certames espalhados pelo Brasil'', relata a decisão proferida pela Justiça Federal, que continua: ''Umas dessas obras seria o VLT de Cuiabá e Várzea Grande (município da Grande Cuiabá), cujo pedido de declaração de nulidade da avença, orçada em R$ 1,47 bilhão, é objeto do presente processo''.

A decisão judicial chega a citar o UOL Esporte: ''Como se não bastasse, em reforço à investigação já realizada, pela Polícia Federal, a partir das informações prestadas pela Siemens, no que importa à demanda em testilha, já foram divulgados pelo site ''UOL ESPORTE'' áudios de conversas com o então assessor do governo estadual Rowles Magalhães Pereira Silva, em agosto de 2012.

Este asseverara que o vencedor da licitação, para a obra na capital de Mato Grosso, seria conhecido um mês antes da conclusão do certame e teria ocorrido pagamento de propina no importe de R$ 80 milhões'' a membros do governo.

Bom, resumidamente, é isso. Agora, os ministérios públicos que atuam em Mato Grosso terão mais material para trabalhar. Isso é bom. Só não espere que, já neste episódio, ao fim de todo o processo, você verá gente indo para a cadeia e dinheiro sendo devolvido aos cofres públicos. Roma não foi feita em um dia.

P.S. Se você quiser conhecer o inteiro teor da decisão judicial de que trata este post, escreva para aut_vsegalla@uolinc.com. É um documento interessante, ele só não foi disponibilizado aqui porque é um arquivo pesado, e o autor deste blog não conseguiu publicar.