Caros amigos, estou deixando o UOL. Este blog não será mais atualizado. Agradeço de coração a atenção de todos que se dignificaram a ler, mais ainda agradeço àqueles que deixaram comentários nos posts desta página.

Também agradeço a todos os profissionais com quem trabalhei no UOL. Tenho muito orgulho de ter feito parte desta equipe, tão cheia de talentos.

No mais, caso queira entrar em contato, meu email pessoal é vsegalla@gmail.com.

Um abração, a gente se vê por ai.

Vinícius Segalla

As estruturas metálicas e a cobertura que compunham o Estádio Vivaldo Lima, o Vivaldão, que foi demolido para dar lugar à nova Arena Amazônia, em Manaus, deverão ir a leilão nas próximas semanas.

Os restos do estádio, que era público e também tinha o apelido de “Colosso do Norte”, foram doados para o município de Manacapuru (64 km de Manaus), cidade do atual campeão estadual, Princesa do Solimões, em agosto de 2010. A ideia era que o equipamento fosse utilizado no Estádio Olímpico Municipal Gilberto Mestrinho, que passaria por uma reforma, o que não ocorreu.

Assim, as estruturas metálicas e as telhas da coberutra ficaram ao relento por nada menos que três anos, sob a chuva e sob o ceu amazônico, deixando os equipamentos como se pode ver na imagem abaixo.

O Gilbertão de Manacapuru, nome dado em homenagem a um político e ex-governador do Estado do Amazonas, Gilberto Mestrinho, tem capacidade para 15.000 pessoas. Em 2010, a prefeitura de então solicitou ao governo estadual a doação da parte do Vivaldão de maior valor comercial, as estruturas metálicas e a cobertura. Outras partes, como cadeiras e gramado, foram para outros estádios.

Em 2011, porém, a verba que a Prefeitura de Manacapuru achou que teria, não veio. Também não veio em 2012. Mas, neste ano, o clube local, o Princesa do Solimões, venceu o Campeonato Amazonense. O time estará na Copa do Brasil do ano que vem.

Então o governador Omar Aziz passou a se interessar pelo estádio. O governador, que deixará o cargo como o político que mais construiu ou reformou estádios na história do Estado do Amazonas, visitou Manacapuru em setembro deste ano e anunciou que os cofres estaduais iriam bancar a reforma do Gilbertão já a partir do mês seguinte, outubro.

O estádio de Manacapuru receberá nova iluminação, novas catracas, novo sistema de irrigação e drenagem, tudo muito moderno, prometeu o governador.

Bom, hoje é dia 11 de novembro, e a reforma ainda não começou. A Secretaria de Infraestrutura do estádio trabalha atualmente com previsão de início dos trabalhos para o mês que vem. A conferir.

Quando começasse, poderia finalmente fazer uso do material que pertencia ao Vivaldão. Poderia, mas não vai. As estruturas enferrujaram. Assim, a Prefeitura de Manacapuru, que não providenciou uma lona sequer para cobrir o material por três anos, agora vai leiloar o equipamento nas próximas semanas, e o dinheiro será utilizado na obra de reforma do estádio. Parabéns aos envolvidos.

O contrato de concessão do estádio Castelão, em Fortaleza, transfere para o Estado do Ceará riscos que deveriam ser de responsabilidade do consórcio operador da arena.

Por causa disso, o MP-CE (Ministério Público do Estado do Ceará) deu 15 dias, contados a partir do último dia 30 de outubro, ao governo estadual para que promova a alteração das cláusulas consideradas “problemáticas”, caso contrário, irá entrar com uma ação na Justiça contra o executivo cearense.

A construção do Castelão custou R$ 518 milhões aos cofres cearenses, e foi feita através de um contrato de PPP (parceria público-privada) entre o Estado e um grupo concessionário liderado pela Galvão Engenharia. O grupo que ergueu a arena também a opera, por um prazo de oito anos.

De acordo com o promotor Ricardo Rocha, o maior problema está na cláusula contratual que diz que sempre que houver brigas, vandalismo e depredação do estádio, o Estado será responsabilizado e terá que arcar com o eventual prejuízo.

“A empresa concessionária recebe uma contrapartida do Estado para administrar o equipamento, zelar por sua segurança e bom funcionamento. Isso lhe dá a oportunidade de lucrar através da operação, mas também lhe incumbe os eventuais riscos e prejuízos”, explica o promotor, que assina a recomendação do MP-CE ao Estado.

O MP não baseia seu pleito apenas no bom senso, mas também em decisão do TCU (acórdão 1.516/2011 do Tribunal de Contas da União) que apontou irregularidade na parte do contrato que determina a “transferência ao poder público de risco que deve ser exclusivamente atribuído à concessionária”.

Além disso, o MP, novamente baseando-se em decisão do TCU, solicitou que algumas cláusulas que descrevem as obrigações da concessionária sejam alteradas para tornarem-se “menos genéricas”, especificando as responsabilidades do ente privado.

Pode parecer perfumaria, mas não é. Veja o que explica o promotor: “Há um protocolo internacional para arenas esportivas de condições mínimas de segurança e conforto. É preciso que esteja especificado tempo máximo de fila em bilheterias, bares e estacionamento. É preciso que esteja no contrato a obrigação de criar medidas para reduzir o trânsito, para evitar tumultos na entrada”.

Quer dizer, para depois cobrar a operadora do Castelão se tiver só duas catracas funcionando e uma fila de duas horas para entrar no estádio em algum jogo do Campeonato Cearense, é preciso que a concessionária seja obrigada a fazer melhor do que isso, é preciso que conste em contrato algo como “as filas poderão ser de, no máximo, 20 minutos. Se durarem mais, a concessionária paga multa”.

É isso que o MP está pedindo. Que se troque expressões que estão no contrato como “a concessionária é obrigada a garantir a eficiência nas operações” por coisas menos genéricas, para que se possa cobrar depois.

Em nota, o Governo do Estado do Ceará afirmou que recebeu a recomendação do MP e irá responder dentro do prazo devido. Vale a pena conferir os próximos capítulos.

O Governo Federal publicou na última terça-feira o extrato do contrato para a obra de reforma e ampliação do Porto de Manaus. De acordo com publicação do Diário Oficial da União, a obra tem um custo de R$ 71,1 milhões e data de entrega prevista para 28 de junho de 2015.

Assim, o Porto de Manaus, uma das principais portas de entrada da cidade – que é cercada por rios e floresta – estará com as obras a pleno vapor durante a Copa do Mundo de 2014.

Este jamais foi o plano das autoridades brasileiras. Pelo contrário, a reforma e ampliação do porto manauara sempre foi tida como essencial no projeto de transporte e mobilidade urbana de Manaus para a Copa.

Tanto é assim que, no último dia 28, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proferiu decisão autorizando a continuidade do processo licitatório, que era questionado na Justiça por uma das empresas concorrentes.

Veja como justificou sua decisão o presidente do STJ, ministro Felix Fischer: “Assim, parece-me ser mais adequado com o interesse público a não paralisação do procedimento em curso, resguardando-se, principalmente, em virtude da exiguidade de tempo até o importante evento da Copa do Mundo 2014, a ordem e economia públicas”.

Quer dizer: a Justiça entendeu que, em que pesassem argumentos para frear a licitação, o correto seria liberar depressa a conclusão da concorrência, visto que a obra era essencial para a Copa.

Bom, agora se sabe que ela não ficará pronta a tempo. De acordo com o contrato assinado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), a construtora J. Nasser Engenharia tem até junho de 2015 para concluir a empreitada. Isso apesar de a concorrência ter sido feita pelo RDC, ou Regime Diferenciado de Contratação, modelo licitatório criado sob a justificativa de simplificar e agilizar as obras da Copa (com consequente flexibilização dos mecanismos de controle do uso dos recursos públicos), para que pudessem ficar prontas a tempo.

As obras de reforma e ampliação do Porto de Manaus estão previstas no plano oficial de preparação do Governo Federal para a Copa do Mundo de 2014 desde a sua primeira versão, de janeiro de 2010. A ideia era que os trabalhos tivessem tido início em junho de 2011 e fossem até dezembro deste ano, durando dois anos e meio, portanto.

Mas, como em tantas outras obras que foram previstas para a Copa, o plano do governo brasileiro não deu certo. E não foi por falta de dinheiro. O DNIT tem uma verba de R$ 90 milhões liberada há mais de dois anos para tocar o projeto no Porto de Manaus.

Ocorre, porém, que o porto estava sob a administração privada até a metade deste ano, o que impediu que os trabalhos tivessem início fazendo uso de verbas públicas. Além disso, segundo o administrador do Porto de Manaus, Luciano Moreira, a indefinição em relação às leis que regiam as áreas portuárias também atrasou a licitação. Só é o caso de se perguntar quando as autoridades descobriram que tais entraves legais existiam.

Assim, o cidadão de Manaus aos poucos vai tomando pé do verdadeiro legado da Copa para o Estado. O planejamento oficial de governo federal, Estado do Amazonas e Prefeitura de Manaus, estabelecido em janeiro de 2010, previa que a sede amazônica da Copa receberia investimentos para obras de mobilidade urbana da ordem de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 800 milhões via financiamentos federais, para construir um sistema de corredores exclusivos para ônibus (BRT, ou Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) e uma linha de monotrilho.

No início deste ano, porém, foi anunciado que não daria tempo de concluir as duas obras, e elas foram retiradas do planejamento oficial para a Copa. As autoridades, porém, diziam que as intervenções não ficariam prontas a tempo do Mundial, mas seriam sim construídas nos próximos anos.

Muito bem, já no fim do mês passado, a Justiça Federal do Amazonas cancelou a licitação do monotrilho. A decisão judicial atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), que encontrou quatro irregularidades no procedimento aberto pelo governo do Amazonas em 2010 para contratar a intervenção.

Estudo feito por CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o sistema de transporte estaria saturado pouco tempo após entrar em operação. A licitação não atendia a todos os quesitos previstos em lei, segundo o procurador do MPF Jorge Medeiros. Para completar, a obra fere o tombamento do centro histórico de Manaus e desrespeita a Lei Nacional da Mobilidade Urbana.

Ou seja: a obra estava planejada pelas autoridades brasileiras desde janeiro de 2010, mas precisou a CGU e o TCU analisarem o projeto e contarem aos poderes executivos estadual e federal que ele estava coalhado de irregularidades, além de ser inconveniente.

Agora, o que está de fato sendo feito na cidade, o grande legado da Copa para o povo de Manaus, são três estádios de futebol padrão-Fifa e um campo oficial de treino reserva, para ficar à disposição das seleções que disputarão quatro jogos na cidade durante a primeira fase da Copa.

Entre os estádios em construção está a Arena Amazônia, com capacidade para mais de 40 mil pessoas e custo atualmente estimado em mais de R$ 600 milhões. Um belo legado, só não se sabe para quem, visto que os clubes de futebol do Amazonas, onde a média de público no campeonato estadual é de menos de 500 pagantes por jogo, já anunciaram que não disputarão o Amazonense do ano que vem na nova arena, já que o custo de se jogar no estádio seria superior à renda proporcionada.

Resumo da ópera: Manaus chegará a 2014 sem nenhuma das principais obras de mobilidade urbana e transporte planejadas, mas pelo menos poderá se orgulhar de ter três belíssimos estádios padrão-Fifa.

A construtora OAS está instalando nesta semana os dois telões de 60 metros quadrados que funcionarão na Arena das Dunas, estádio sendo construído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para que Natal receba quatro jogos da primeira fase da Copa do Mundo de 2014.

Segundo informa a empreiteira, que foi contratada pelo governo para tocar a obra, os telões têm 12 metros de comprimento e cinco metros de altura, capacidade para reproduzir 280 trilhões de cores, e tecnologia que garante visibilidade das imagens exibidas independentemente das condições de iluminação no ambiente do estádio.

A arena está 92% concluída e tem previsão de entrega no dia 31 de dezembro deste ano. O primeiro jogo que o estádio deverá receber é o clássico local entre ABC e América, no dia 12 de janeiro do ano que vem. O percentual não leva em conta, porém, as arquibancadas móveis com capacidade para 5.000 pessoas cada que serão construídas atrás dos dois gols.

Já nas estruturas fixas da Arena das Dunas, quase metade das 32 mil cadeiras já foram instaladas. O gramado, que começou a ser plantado em agosto deste ano, já está pronto para uso.

O consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF, Magna e Astep, responsável pelas obras de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá irá pagar uma indenização a titulo de dano moral coletivo de R$ 220 mil por descumprir a legislação trabalhista do país e ter recebido mais de 40 autos de infração da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso.

O procurador do MPT-MT (Ministério Público do Trabalho) Leomar Daroncho inspecionou as obras do Consórcio VLT Cuiabá no dia 25 de setembro, após a notícia de um acidente na frente de trabalho da avenida Fernando Corrêa, que ocasionou o soterramento de três empregados, que foram resgatados.

Segundo o gerente administrativo-financeiro do consórcio, Sérgio Barreto dos Santos, um dos trabalhadores soterrados, Liomar Lopes, ainda não se recuperou completamente e tem dores na região lombar. Os outros passam bem.

De qualquer forma, o quadro geral nos canteiros do consórcio fez com que o MPT-MT instaurasse um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades ou desrespeito à legislação trabalhista.

Pois bem, por meio da análise por amostragem dos contracheques e de controle de frequência do mês de agosto de 2013 de alguns dos trabalhadores, o procurador Daroncho confirmou que, entre outros problemas, o consórcio deixava de conceder o descanso semanal de 24 horas consecutivas e o descanso mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho. O excesso de horas extraordinárias também ficou comprovado pelos demonstrativos de pagamento.

Entendeu? Tinha gente trabalhando de domingo a domingo.

Além disso, o pagamento de horas extras era realizado em diferentes percentuais, contrariando o disposto no Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, firmado pelo Consórcio VLT Cuiabá com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Estado de Mato Grosso, que fixou o adicional para pagamento das horas excedentes à décima diária em 70%.

Entendeu? No acordo coletivo com os trabalhadores, se comprometeu a pagar 70% a mais pela hora extra. Na hora do vamos ver, não fez isso.

Não parou por aí. “No que se refere ao meio ambiente de trabalho, as múltiplas irregularidades constatadas nos canteiros de obras diziam respeito à operação de máquinas e equipamentos, aos procedimentos para escavações, à estrutura dos alojamentos e às instalações sanitárias, à falta de implementação efetiva do programa de saúde ocupacional e do de prevenção de riscos ambientais, ao não fornecimento de materiais de primeiros socorros e à entrega de equipamentos de proteção individual incompletos”. Assim listou as irregularidades encontradas o Ministério Público do Trabalho.

Bom, toda essa coleção de imperfeições daria um caso imperdível ao MPT-MT na Justiça do Trabalho. Mas como o objetvo primeiro dos procuradores é corrigir as imperfeições, e não vencer processos na Justiça, foi proposto ao Consórcio VLT Cuiabá a assinatura de um TAC, ou Termo de Ajustamento de Conduta.

Pelo documento, o consórcio teria que aceitar já de cara pagar R$ 220 mil por danos morais que já cometeu. Sem direito a qualquer julgamento, é para pagar e pronto. Também teria que se comprometer  a  34 obrigações que deverão ser cumpridas pelas empresas sob pena de multa, com disposições relativas à segurança no trabalho e à observância da jornada legal e das pausas de descanso.

Tudo isso em troca simplesmente de o Ministério Público do Trabalho não entrar com um processo na Justiça.

E não é que o Consórcio VLT Cuiabá assinou o TAC? Assinou porque avaliou que era a sua melhor opção. Assinou porque R$ 220 mil saiu barato, perto do prejuízo que se poderia ter se fossem de fato apuradas e punidas todas as irregularidades já encontradas.

Então, agora, os procuradores esperam ver a legislação sendo cumprida. “A alegação de necessidade de cumprimento de prazos para realização de grandes obras, inclusive em relação à Copa do Mundo de 2014, não será aceita como justificativa para burlar as normas trabalhistas”, afirma documento assinado pelo MPT-MT. “Por isso estabelecemos a indenização por dano moral coletivo e cláusulas que, uma vez descumpridas, resultarão em multas pesadas para o consórcio”, completa o procurador Daroncho. Que as multas não sejam necessárias.

O clube Atlético Boca Juniors, de Buenos Aires, foi o time argentino com maior receita obtida em 2012, de acordo com um estudo divulgado pelo Banco Itaú BBA. Transformando para reais, a agremiação de Buenos Aires arrecadou R$ 128 milhões no ano passado.

Fosse um time brasileiro, o Boca teria a 11ª maior receita de clubes de futebol do país. Veja a lista das maiores receitas de 2012, baseada em balanços publicados pelas equipes de futebol (valores em R$ milhões):

Ou seja, com exceção de três cubes argentinos (Boca Juniors, River Plate e Racing), os demais clubes da América do Sul apresentaram receitas em 2012 inferiores às de todos os clubes brasileiros que disputam a primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

Antes que rufem os tambores ufanistas, porém, é necessário fazer algumas observações. Veja, por exemplo, que fazendo uma comparação das receitas dos clubes frente ao PIB (Produto Interno Bruto) dos países em que atuam, as coisas se equilibram bastante.

Nesse sentido, ainda que as receitas argentinas sejam menores nominalmente, estão muito próximas das brasileiras, sendo que Boca Juniors e Corinthians têm Receita/PIB muito semelhante (0,008%), assim como River Plate e São Paulo (0,006%). Assim, em termos relativos, estes clubes faturam de forma proporcional dentro de seus países.

Além disso, o público médio nos estádios argentinos é 35% maior do que o do Brasil, conforme estudo do Itaú BBA, coordenado pele gerente geral de crédito, José Mauro Alvarez Martinez. Entretanto, em termos financeiros, o preço médio lá é  quase metade do Brasil.

Outro aspecto financeiro que distancia o futebol nos dois países é a renda vinda da TV. No Brasil, os clubes recebem quase quatro vezes mais que os argentinos e quase 20 vezes mais que chilenos e colombianos.

Assim, ao contrário do que ocorre no Brasil, as TVs contribuem com pouco – cerca de US$ 230 milhões anuais (cerca de R$ 506 milhões) – e boa parte disso é pago pelo Governo Federal, que “estatizou” a transmissão dos campeonatos de futebol. Os maiores clubes recebem pouco menos de US$ 10 milhões (R$ 22 milhões) por ano.

A publicidade também é pequena, comparada ao Brasil.  Os patrocinadores masters pagam perto de US$ 5 milhões anuais (R$ 11 milhões) aos maiores clubes.

Resultado disso é que a maior parte das receitas de clubes argentinos vem da venda de jogadores, visto que a receita com bilheteria também é pequena, de acordo com  o estudo do Banco Itaú BBA.

O meia baiano Leandro Bomfim, com passagens pelo São Paulo, Cruzeiro, Vasco e Fluminense, irá responder a processo criminal por evasão de divisas, em um valor estimado em US$ 490 mil, ou R$ 1,106 milhão, pelo câmbio da última sexta-feira.

A 2ª Vara da Justiça Federal na Bahia recebeu a denúncia do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) contra o jogador e sua ex-empresária Selenide da Silva. Segundo a tese dos procuradores, que é baseada em uma investigação conjunta com autoridades norte-americanas, os dois usaram doleiros para “ludibriar a ação dos órgãos fazendários e o controle de reservas monetárias brasileiros”.

Seria assim: Leandro Bomfim e sua ex-empresária davam ordens a doleiros para enviar dinheiro ao exterior por meio de transações bancárias sem comunicar ao Banco Central do Brasil – responsável por acompanhar o fluxo de moeda para fora do país.

Ainda segundo as investigações, a empresária Selenide prestava serviços de assessoria e representação ao jogador desde 2000. Em 2001, o atleta, que atuava no Vitória da Bahia, foi contratado pelo PSV Eindhoven, da Holanda.

Nesse ano, dizem os procuradores, os denunciados abriram uma conta no BankBoston, nos Estados Unidos, em nome de Leandro, de onde a assessora ordenava grandes transferências para uma conta mantida no Chase Manhattan Bank de Nova Iorque.

Em pouco mais de um ano, as transferências de recursos depositados nos EUA chegaram a mais de US490 mil, afirma o MPF.

De acordo com o procurador da República responsável pelo caso, André Batista Neves, “não há dúvida de que ambos dolosamente mantinham no exterior depósitos não declarados às autoridades competentes, em montante claramente superior ao estipulado pelo Banco Central do Brasil”.

Na denúncia, o MPF requer a condenação de Bomfim e Selenide por efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do País (artigo 22 da Lei n. 7.492/1986). A pena prevista pelo crime é de reclusão, de dois a seis anos, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a dois terços, caso o denunciado tenha cometido o crime por várias vezes (crime continuado).

Este blog tentou contato com os advogados de Leandro Bomfim nesta sexta-feira, mas não obteve sucesso até a publicação deste post.