Por Aiuri Rebello e Vinícius Segalla
Da Equipe de Reportagem do UOL Esporte

Uma denúncia de superfaturamento em compras e contratações públicas chegou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Referente a contratos da Secopa-MT, ou Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso. São dois, que somam um valor próximo a R$ 4 milhões, seguem abaixo:

Contrato Número 07/2012, da Coordenadoria de Logística e Patrimônio da Secopa, no valor de R$ 935.809,00, com vigência de 23/02 de 2012 a 23/02/2013. Contratada: Editora Guias Mato Grosso Ltda (Atalaia Editora).

Contrato Número 08/2012, da Superintendência de Gestão da Secopa, no valor de R$ 3.006.776,40, com vigência de 23/02 de 2012 a 23/02/2013. Contratadas: Espaço Editora Gráfica e Publicidade Ltda. EPP (Ligraf).

Segundo apontam os indícios ora em investigação no MP-MT, houve superfaturamento de até 1000% em alguns itens contratados, além de conluio entre os participantes para fixar preço. A promotoria mato-grossense reconheceu os indícios de fraude e encaminhou a documentação a que teve acesso a uma análise pericial, a fim de formar prova para a propositura de uma ação judicial.

Pois bem, eis os indícios de que se fala. O objeto dos dois contratos é o mesmo: ''Contratação de empresa especializada em serviços de impressão gráfica, da pré-produção à pós-produção''. Até aí, tudo bem. Os valores são diferentes porque os volumes de trabalho envolvidos são diferentes. No contrato com a Superintendência de Gestão da Secopa, de R$ 3 milhões, há mais produtos gráficos a se entregar no que no outro contrato, com a Coordenadoria de Logística e Patrimônio.

Ainda assim, há serviços e custos previstos muito semelhantes nos dois contratos. Exemplo: no item 72 do anexo I do contrato 7/2012 (onde está especificado o que foi contratado e qual o valor do serviço), consta que a composição de 2.000 exemplares da Revista Anual Construindo a Copa, referente ao Relatório de Legados, custará R$ 150 mil.

Já no contrato 8/2012, no item 71 do anexo de especificações, 2.000 exemplares da Revista Anual Construindo a Copa, só que referente ao Relatório de Gestão, nas mesmas especificações técnicas de papel e etc. da citada anteriormente, também sairá por exatos R$ 150 mil.

Agora, veja bem. São dois contratos distintos, que foram fechados após processos concorrenciais separados, que foram vencidos por empresas gráficas distintas. Coincidentemente, porém, os dois contratos foram vencidos por empresas que fizeram propostas de preço idênticas para produzir 2.000 exemplares de uma revista por R$ 75 cada unidade. As empresas precisam ter, coincidentemente, a mesma margem de custos e de lucro para que façam propostas idênticas.

Para tornar mais claro, outro exemplo. No contrato 7/2012, que é o que ficou a cargo da gráfica Atalaia, foi previsto, no Item 58 do Anexo I,  a produção de 50.000 unidades de um certo ''Folder Programático Aplicado''. A empresa apresentou um custo de R$ 2,18 por folder, resultanto em um valor total de R$ 109.000.

Já no contrato 8/2012, executado pelas gráficas Espaço e Ligraf, foi previsto, especificamente no Item 59, que a produção de 50.000 exemplares do ''Folder Programático Vip'' sairia por um valor de R$ 109.000, ou R$ 2,18 por exemplar.

Será que está claro? Qual é a chance de duas empresas diferentes terem proposto, por pura sorte, o mesmo valor em duas concorrências diferentes, até nos centavos, para a produção de determinado produto, que nem é exatamente o mesmo?

Isso é o que existe de indício no que se refere a combinação de preços. Há ainda que se falar nos indícios de superfaturamento. Os contratos com as gráficas especificam os serviços e valores que seguem abaixo.

– Item 38 do anexo I do contrato 8/2012

Confecção de 5.000 unidades de convites de papel do tipo padrão. Preço: R$ 7.950,00. (custo médio cotado em gráficas de Cuiabá para este produto segundo o denunciante: R$ 850)

– Item 45 do anexo I do contrato 8/2012 –

Confecção de 10.000 folders institucionais. Preço:  R$ 22.600. (custo médio cotado em gráficas de Cuiabá para este produto segundo o denunciante, com as mesmas especificações técnica de papel e etc: R$ 5.000,00).

E por aí segue por outros itens dos anexos dos contratos.  Os promotores e demais profissionais do Ministério Público de Mato Grosso agora periciam os dados dos contratos e do mercado. Eles bem enxergam de antemão as cifras improvavelmente justificáveis dos contratos públicos. Mas, por mais que saltem aos olhos discrepâncias de preços, eles são operadores do direito, precisam de provas irrefutáveis do malfeito para condenar ou ao menos apresentar denúncia contra os responsáveis. Até lá, é todo mundo inocente até que se prove o contrário.

Na última segunda-feira, a reportagem do UOL Esporte procurou as gráficas citadas nesta reportagem. Até a publicação deste post, elas não se manifestaram. Já a Secopa-MT enviou a seguinte mensagem à redação do portal:

''A Secopa esclarece que o processo licitatório foi relizado em sessão pública pela modalidade de pregão presencial, ainda na antiga Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo da FIFA 2014) e os contratos assinados já na Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa).

Os contratos 07/12 e 08/12 não foram executados na integralidade e já foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). As contas de 2011 e 2012 foram aprovadas pelo órgão de controle.''