O Governo do Estado de Mato Grosso suspendeu o pregão de compra que realizaria nesta terça-feira para adquirir as 44,5 mil cadeiras que serão instaladas na Arena Pantanal, estádio em Cuiabá que será utilizado na Copa do Mundo de 2014 e tem prazo de entrega para 31 de dezembro deste ano.

Assim, a pouco mais de dois meses da data oficial de entrega, a Secopa-MT (Secretaria Extraordinária para a Copa em Mato Grosso) deverá anunciar nos próximos dias uma nova data para o pregão.

A suspensão do pregão se deu depois que o processo já havia começado. É que a única empresa que apresentou interesse, a Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., teve sua participação impugnada depois que foi exibido no pregão um documento emitido Tribunal de Justiça de São Paulo (certidão negativa) que declara que a Desk está proibida de contratar com o poder público por cinco anos.

Quem apresentou o documento foi um representante da Kango Brasil Ltda, empresa que vencera a primeira concorrência para a compra das cadeiras do estádio cuiabano. Este negócio, porém, foi anulado pela Secopa após a sua conclusão.

Conforme informou este blog, a decisão pela anulação do processo foi tomada pelo governador Silval Barbosa, que se reuniu com membros do MP-MT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) e decidiu acatar a recomendação dos promotores para cancelar o negócio. Se não acatasse, o MP entraria com uma ação judicial contra o Estado.

Entre os motivos apontados pelo MP para anular a primeira licitação está o fato de que a concorrência teve apenas uma empresa habilitada a concorrer até a fase final do processo, graças às exigências feitas pelo edital confeccionado pela Secopa-MT.

Como resultado das restrições, a única empresa habilitada, a Kango Brasil, venceu a licitação por R$ 19,4 milhões, para vender e instalar as 44,5 mil cadeiras da Arena Pantanal. Assim, o valor médio por assento é de R$ 436,80.

A mesma empresa Kango participou de concorrência para fornecer as 72,4 mil cadeiras instaladas para o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Lá, o valor total do lance da Kango Brasil foi de R$ 12,7 milhões. Preço unitário por cadeira: R$ 175. Ou seja, para Mato Grosso, as cadeiras saíram por 2,5 vezes o valor oferecido ao Distrito Federal.

A concorrência em Brasília acabou sendo vencida pela empresa Desk, a mesma que agora participava do pregão mato-grossense. A Desk, aliás, foi uma das empresas que apresentou pedido de impugnação da primeira concorrência – vencida pela Kango -, alegando que o edital direcionava o processo.

Assim, as duas fabricantes vão vivendo uma guerra particular pelo direito de fornecer as cadeiras da Arena Pantanal. Na semana passada, a Kango chegou a impetrar um mandado de segurança para reverter a anulação do contrato original. Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido.

A Kango lamentou a decisão, e afirmou, em nota, que ''em um mercado onde existem diversos concorrentes com inúmeras condenações por improbidade administrativa, por condutas inidôneas, por fraudes em outras licitações, que não detém as certidões necessárias à participação em licitações e onde são reiterados os casos de fornecimento de produtos fora das especificações e/ou sujeitos a ação de vândalos durante as competições esportivas, a formulação de exigências mais detalhadas de qualificação técnica e econômica não deveria ser interpretada, com todo o respeito, como restrição de competitividade, mas sim como cumprimento de exigência constitucional.''

Tudo dito, nada resolvido, resta aguardar as cenas do próximo capítulo.