MT usa R$ 35 mi de verba de contingência do Estado na Arena Pantanal
Vinícius Segalla
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto na edição da última quarta-feira do Diário Oficial do Estado em que transfere R$ 35 milhões da Reserva de Contingência do Orçamento para a conta de pagamento das obras da Arena Pantanal. O valor corresponde a 40% do montante total da verba de emergência que o Estado reservou no Orçamento deste ano.
A Arena Pantanal, orçada inicialmente em R$ 342 milhões e atualmente em R$ 547 milhões, é paga integralmente pelo Estado de Mato Grosso, com empréstimo de R$ 285 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao governo estadual.
O estádio receberá quatro jogos da Copa de 2014, todos da primeira fase. Espera-se que o investimento valha a pena, já que esta não é a primeira vez que o Executivo mato-grossense revê seus planos orçamentários para custear a arena.
O Governo de Mato Grosso vem retirando desde 2009 verbas de um fundo estadual criado para custear pavimentação de rodovias e projetos habitacionais para abastecer os cofres da Secopa-MT, secretaria que toca as obras que estão sendo construídas para o Mundial de 2014.
De 2009 ao fim de 2012, o Fethab (Fundo Estadual de Transportes e Habitação) cedeu R$ 660,8 milhões à Secopa, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso. Neste ano, dos R$ 640 milhões que o fundo deverá arrecadar, R$ 131 milhões irão para a Secopa, que está construindo, entre outras empreitadas, a Arena Pantanal.
Além disso tudo, em julho deste ano, o Governo de Mato Grosso pediu R$ 120 milhões à Caixa Econômica Federal, via uma linha de financiamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para que pudesse honrar seus compromissos com as empreiteiras que tocam a obra da Arena Pantanal. O pedido foi recusado.
Já em maio do ano passado, o Executivo mato-grossense teve que solicitar ao governo federal que ampliasse seu limite de endividamento para tomar, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um empréstimo de R$ 727 milhões para viabilizar a construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que atualmente está orçada em mais de R$ 1,47 bilhão.
No dia 15 deste mês, porém, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, admitiu pela primeira vez que a obra não estará concluída até a Copa.