Blog do Vinícius Segalla

Principal obra de “legado” da Copa em BH está R$ 115 milhões mais cara e 20 meses atrasada

Vinícius Segalla

A principal obra de mobilidade urbana constante no plano oficial da cidade de Belo Horizonte para a Copa do Mundo de 2014 é um corredor exclusivo para ônibus (chamado de BRT) de 16 quilômetros e 25 estações que ligará a região do aeroporto à zona hoteleira da cidade, passando pela região do estádio do Mineirão. É a Linha Antonio Carlos/Pedro I.

O plano e a promessa inicial de governo federal e Prefeitura do Município de Belo Horizonte era investir R$ 588,2 milhões na obra e concluir os trabalhos até setembro de 2012, de acordo com a versão original da Matriz de Responsabilidades da Copa, compromisso assinado em janeiro de 2010 por autoridades brasileiras contendo o plano de obras a serem realizadas até  junho de 2014.

Uma série de aditivos contratuais e uma paralisação de dois meses ordenada pela prefeitura em janeiro deste ano, porém, frustraram os planos iniciais. Agora, a obra está orçada em R$ 703 milhões, ou R$ 115 milhões a mais do que o orçamento inicialmente previsto. Detalhe: o valor da empreitada não inclui os ônibus que irão correr pelo sistema. A licitação para comprar os veículos ainda não aconteceu.

Já sua conclusão, que deveria ter sido a tempo de o sistema ter sido usado e testado durante a Copa das Confederações, em junho deste ano, foi remarcada para 14 de maio de 2014, um mês antes da Copa.

Obras desse porte costumam passar por um período de operação assistida, quando o sistema é posto para funcionar em fase de testes, para a detecção de falhas e treinamento dos operadores. Tais períodos dificilmente são inferiores a 60 dias, sendo o mais comum durarem de 90 a 120 dias. No caso de Belo Horizonte, caso a obra não atrase um dia a mais dos 20 meses que já atrasou, tal fase de testes será no máximo de um mês até o início da Copa.

Todas essas informações constam no ambiente nada transparente do Portal da Transparência, site mantido pelo governo brasileiro para que a população possa acompanhar a evolução física, financeira e contratual dos projetos da Copa. Está tudo aqui. A linha de BRT está sendo construída em módulos, há 11 contratos regindo a totalidade dos trabalhos, alguns deles já possuindo dois ou três aditivos.

Cada um dos subprojetos vive uma realidade diferente e possui diferentes motivos para não estar no prazo. Mas um motivo une todos os atrasos. Inicialmente, a obra foi pensada para ocorrer através de apenas um processo licitatório. Um projeto básico da obra começou a ser montado em janeiro de 2009, ainda antes da Matriz de Responsabilidades ter sido assinada, mas depois de o Brasil já ter sido escolhido como sede da Copa de 2014.

A ideia era que as obras pudessem ter tido início em junho de 2010. Mas, posteriormente, optou-se por contratações em separado por trechos e tipos de tarefas envolvidos na empreitada, o que levou à necessidade de revisão do projeto. Resultado: as licitações só começaram em 2011, e as obras pegaram mesmo a partir do ano passado.

Neste ano, quem visitou BH durante a Copa das Confederações, como este repórter, viu muito bem o canteiro da obras do BRT cortando a cidade. Nas manifestações que ocorreram na capital mineira durante o torneio de futebol, pedras, entulhos e ripas da obra na principal avenida que liga o centro de BH ao Mineirão foram feitos de armas por uma minoria violenta que aderiu aos protestos.

Outro fator que atrasou a obra foram os processos de licitação. A prefeitura contava concluir tudo até agosto do ano passado. No fim de janeiro deste ano, porém, as autoridades tiveram que emitir ordem de paralisação da obra que demorou 59 dias, uma vez que os processos de desapropriação não estavam se resolvendo como o previsto.

Assim, a realidade atual é que o sistema estará pronto a um mês da Copa caso não atrase mais um dia sequer. Isso para ter início a fase de testes. Isso considerando que os ônibus que irão rodar no sistema serão licitados e postos em operação a tempo. Se nada disso ocorrer, há sempre a hipótese de decretar feriado nos dias de jogos da Copa, possibilidade legalmente prevista nas normas aprovadas pelo Brasil para receber a Copa. O show tem que continuar.