Começa hoje e vai até o próximo dia 5 de dezembro o prazo para a venda de 60 mil cotas de potencial construtivo da Prefeitura de Curitiba que servirão para o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 30 milhões, do empréstimo feito pela agência estadual Fomento Paraná para o Clube Atlético Paranaense viabilizar a reforma da Arena da Baixada.

As cotas tinham um valor fixado inicialmente de R$ 500, o que, ao todo, somavam R$ 30 milhões. Um reajuste no valor dos papeis, estabelecido em agosto deste ano, porém, fez com que o montante total do benefício alcançasse R$ 37 milhões.

Caso a venda das cotas não alcance os R$ 30 milhões até o dia 5 de dezembro, o Atlético Paranaense terá que viabilizar o pagamento por conta própria.

Este é apenas o primeiro lote de créditos construtivos que a prefeitura colocará no mercado para subsidiar a obra da Arena da Baixada. Assim que essa cota se esgotar, outra de igual valor será colocada à venda, e assim sucessivamente até que se chegue a R$ 123 milhões, ajuda prometida pela prefeitura à reforma do estádio que será utilizado na Copa do Mundo de 2014. O custo toal da obra é de R$ 234 milhões.

Você sabia que o governo federal está bancando a construção de um estádio de R$ 100 milhões em Boa Vista, capital de Roraima, só para que a cidade concorra a ser uma das sedes de treino de seleções que disputarão a Copa do Mundo de 2014 em Manaus?

Pois é, ao contrário do que disse a presidente Dilma Rousseff em discurso em junho deste ano, este é mais um caso de estádio de futebol para a Copa que está sendo pago com dinheiro federal.

O UOL Esporte publicou notícia sobre o caso em março do ano passado, dando conta de que o projeto inicial do Governo do Estado de Roraima e do Ministério do Esporte era fazer uma obra de R$ 257 milhões. Isso em um Estado cujo campeonato de futebol tem uma média de público de 50 pessoas por jogo. Por sorte do contribuinte, uma ação do Ministério Público Federal fez com que o projeto fosse reduzido para uma obra de R$ 100 milhões.

Estádio sendo construído com dinheiro federal em Roraima que tem 36 pontos de venda de comida,  119 banheiros, quatro salas para abrigar as federações desportivas, pronto-socorro e área VIP. A média de público do campeonato estadual é de 50 pessoas por jogo

Mas, ainda assim, é muito dinheiro. O estádio Canarinho, que substituirá a arena de mesmo nome já existente no local, terá capacidade para 10.000 pessoas. O custo médio é de R$ 10.000 por assento, proporção igual ou superior às de cinco dos 12 estádios que estão sendo construídos ou reformados para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, que contarão com restaurantes, sistemas de telecomunicações de última geração e até túnel de ligação com um centro de convenções, como é o caso do Estádio Nacional Mané Garrinhcha, em Brasília.

Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) conseguiu explicar em parte o motivo que faz com que o tal estádio seja tão caro. Em vistoria realizada no primeiro semestre deste ano, o órgão constatou que menos de 20% da obra havia sido concluída, sendo que o cronograma físico-financeiro da empreitada já alcançava 78% de conclusão. Entendeu? Já haviam gasto 78% da verba, mas menos de 20% dos trabalhos haviam sido feitos.

Mas não é só isso. O TCU encontrou uma série de irregularidades, que levam o fluxo de dinheiro público a escorrer pelo ladrão.

A primeira é a medição incorreta de necessidade de materiais. Então, se é preciso duas toneladas de concreto, mede-se que são necessárias quatro. Além disso, foi detectada compra de materiais com preços acima dos de mercado, projeto executivo deficiente ou desatualizado, fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa, inobservância dos requisitos legais e técnicos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outras deficiências.

No mínimo, segundo o TCU, isso gerou um desperdicio (para não dizer outra coisa) de mais de R$ 6 milhões de recursos públicos. Por causa disso, o órgão determinou que o contrato com a empresa fornecedora de equipamentos seja repactuado. Nem o Governo do Estado de Roraima nem o governo federal, porém, tomaram qualquer atitude até agora. Na verdade, o governo roraimense tomou, sim, uma atitude: negou a existência de quaisquer iregularidades e questionou a correção das medições feitas pelo TCU.

Até o final deste ano, a obra do Canarinho irá receber R$ 37,77 milhões, sendo R$ 28,95 milhões de verba federal e R$ 8,82 milhões de dinheiro estadual. Tudo para que Boa Vista tenha a chance de ser escolhida como sede de treino de uma seleção da Copa. A sede da Copa mais próxima de Boa Vista é Manaus, que fica a 786 quilômetros da capital de Roraima e irá receber apenas quatro seleções, para quatro jogos. Que o investimento valha a pena.

A respeito do assunto abordado neste blog nas postagens “Prefeitura de Blumenau gasta R$ 58 mil em bandeira gigante, que rasga em quatro dias” e “Dinheiro rasgado“, a prefeitura da cidade catarinense enviou a nota que segue abaixo. Em resumo, a bandeira gigante de Blumenau vai ser devolvida, e a prefeitura não vai mais gastar o dinheiro. Vitória da população de Blumenau, que se indignou com a situação e tornou a decisão do Executivo municipal a única possível.

“Prefeitura não pagará pela bandeira

O prefeito Napoleão Bernardes anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, dia 10, que a Prefeitura de Blumenau não gastou um centavo sequer com a bandeira gigante feita para as comemorações do aniversário do município. Um acordo entre a administração municipal e as empresas envolvidas na contratação, confecção e instalação da bandeira definiu que não haverá pagamento, logo, nenhum centavo sairá dos cofres públicos por conta daquela peça publicitária.

Por determinação do prefeito, a Secretaria Municipal de Comunicação promoveu reunião entre as partes interessadas e chegou-se a conclusão de que como a bandeira não cumpriu seus objetivos, não representará despesas aos cofres públicos. Napoleão lembrou que a bandeira era parte da campanha publicitária do aniversário da cidade e que até descosturar pela primeira vez foi alvo de fotografias e comentários positivos da comunidade. Foi montada uma operação de resgate e costura da bandeira, mas dias depois nova descostura foi verificada. Retirada para avaliação, a empresa fornecedora sugeriu dificuldades na sua recuperação até mesmo por ação de vandalismo sofrido pela peça. Diante da realidade de que a bandeira não conseguiu alcançar a longevidade prevista, o prefeito determinou o não pagamento, que acabou definido por acordo.

Raimundo Mette, secretário de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Blumenau””

O Governo do Estado da Bahia contratou um estudo junto à consultoria internacional KPMG para balizar o contrato de construção e concessão da Arena Fonte Nova, estádio em Salvador. Inicialmente orçado em R$ 591,7 milhões, o empreendimento teve custo final anunciado de R$ 689,4 milhões.

A Arena Fonte Nova foi construída 100% com dinheiro público, assim como nove dos 12 estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014. Os outros três contam com financiamentos subsidiados federais e isenções e incentivos fiscais de governos estaduais e municipais.

(A concessão da Fonte Nova é de 35 anos, às empreiteiras Odebrecht e OAS, que agora são também administradoras de estádios de futebol. O contrato de PPP (parceria público-privada) assinado entre as partes prevê que, caso a arena não obtenha o lucro mínimo previsto para cada ano, o Governo da Bahia banca 50% da diferença entre o resultado previsto e o que for obtido de fato. Mas sobre este contrato será publicado um texto específico, em um futuro próximo.)

Voltando ao estudo da KPMG, ele faz uma comparação dos modelos de custeio de arenas que foram construídas recentemente em diversos países. Veja as semelhanças e diferenças entre os empreendimentos.

1 – ALLIANZ ARENA – MUNIQUE, ALEMANHA

Sobre o equipamento: o estádio foi inaugurado no final de abril de 2005 e utilizado na Copa do Mundo de 2006. É o campo oficial do time Bayern de Munique. Tem capacidade para 66 mil pessoas e custou 340 milhões de euros, ou R$ 1.03 bilhão, em valores atuais.

Sobre o custeio da obra: foi construída com 100% de dinheiro privado.

2 – WEMBLEY – LONDRES, INGLATERRA

Sobre o equipamento: foi construído e é atualmente dirigido pela Wembley National Stadium Limited, uma subsidiária da FA (Football Association), entidade que controla o futebol na Inglaterra. Foi inaugurado em 2007, no mesmo local onde antes existia o primeiro estádio de Wembley, que foi demolido para dar lugar à nova arena.

É o segundo maior estádio da Europa, com capacidade para 90 mil pessoas, mais do que qualquer um dos estádios que está sendo construído ou reformados para a Copa de 2014. A empreitada saiu por US$ 1,08 bilhão, ou R$ 2,46 bilhões. É o mais caro estádio já construído, mas opera totalmente no azul, já que é a principal praça esportiva e de grandes eventos do Reino Unido.

Sobre o custeio da obra: foi construída majoritariamente com dinheiro privado, na seguinte proporção:

Dinheiro público
Governo federal: 19%
Prefeitura de Londres: 3%

Dinheiro privado
FA (Football Association): 22%
Fnanciamento bancário privado: 56%

3 – AMSTERDAM ARENA – AMSTERDÃ, HOLANDA

Sobre o equipamento: entregue em 1996, é o primeiro estádio multiuso da Europa. É a casa do AFC Ajax, com capacidade para 52 mil pessoas (sendo 68 mil em shows). Custou 127 milhões de euros, ou R$ 384 milhões.

Foi realizada uma parceria entre o setor privado e o poder público para a viabilização da Arena, na qual a prefeitura de Amsterdã comprou o terreno do estádio anterior do Ajax e vendeu o terreno da área destinada à construção da Arena por um valor abaixo do de mercado.

Sobre o custeio da obra: foi construída majoritariamente com dinheiro privado, na seguinte proporção:

Dinheiro público
Subsídio estatal no terreno: 4%
Prefeitura de Amsterdã: 26%

Dinheiro privado
Financiamentos bancários privados: 26%
Patrocinadores (founders): 16%
Investidores individuais: 21%
AFC Ajax: 7%

4 – CAPE TOWN STADIUM, CIDADE DO CABO, ÁFRICA DO SUL

Sobre o equipamento: construído para receber partidas da Copa do Mundo de 2010, é a casa do clube Ajax Cape Town. Tem capacidade atual para 55 mil pessoas (durante a Copa, com arquibancadas móveis, podia receber até 69 mil espectadores) e custou 4,5 bilhões de rands, ou cerca de R$ 1 bilhão.

Sobre o custeio da obra: foi construída integralmente com recursos públicos e, atualmente, é deficitária:

Governo federal: 73%
Governo estadual: 8%
Prefeitura da Cidade do Cabo: 19%

5 – ARENA FONTE NOVA, SALVADOR, BAHIA

Sobre o equipamento: concluído no final do ano passado para receber partidas da Copa do Mundo de 2014. Tem capacidade para 50 mil pessoas. Tinha custo inicial previsto de R$ 591,7 milhões, mas saiu por R$ 689,4 milhões.

Sobre o custeio da obra: foi construída integralmente com recursos públicos, pelo Governo do Estado da Bahia, com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

É isso. Cada um que tire suas próprias conclusões.

Sem contar recurso do BNDES, dinheiro público na arena ficará entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões

O poder público, via suas três esferas administrativas, está colocando cerca de R$ 30 bilhões em obras e preparativos para a Copa do Mundo de 2014. São obras públicas e privadas, de estádios, aeroportos, portos ou mobilidade urbana. Dentre as privadas, por quaisquer critérios que se utlize, o estádio que o Corinthians e a empreiteira Odebrecht estão construindo na zona leste de São Paulo, que será a sede de abertura da Copa e palco de sete jogos do Mundial, é a que recebe a maior destinação de recursos públicos.

Sem contar o empréstimo do BNDES previsto para o estádio, que deverá retornar aos cofres públicos, o investimento “a fundo perdido” do poder público na arena ficará em algo entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões

O estádio, com as estruturas provisórias exigidas para receber a Copa, terá um custo que vai ultrapassar a casa do bilhão de reais. Sua principal fonte de recurso são créditos fiscais concedidos pela gestão passada da Prefeitura de São Paulo ao Corinthians. São R$ 420 milhões, nem tudo já liberado para o clube a para a obra.

Parêntesis: este blog  não irá discutir a natureza de recurso público dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) prometidos pela prefeitura ao Corinthians no ano passado. Este entendimento já é pacificado por Tribunal de Contas da União e jurisprudência dos tribunais superiores do país.

Voltando, só estes R$ 420 milhões já tornam o Itaquerão o estádio privado com maior destinação de recursos públicos da Copa, já que há somente outras duas arenas privadas em construção, ou em reforma, (Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e Beira-Rio, do Internacional), e as duas possuem orçamento total inferior a R$ 420 milhões.

A maneira como estes recursos foram destinados ao Corinthians é, no mínimo, nebulosa, e gerou uma ação do Ministério Público que corre na Justiça para anular o benefício fiscal. Em março do ano passado, quando a obra já estava a pleno vapor e tinha sido escolhida pela Fifa como a sede paulista para a Copa, a prefeitura lançou uma concorrência pública para escolher qual estádio receberia os R$ 420 milhões em créditos municipais. Somente o Itaquerão poderia vencer a concorrência, como de fato venceu.

Obra tem isenção fiscal da prefeitura sendo questionada pelo Ministério Público na Justiça

Trata-se de uma concorrência dirigida na mais límpida acepção do termo. Para o Ministério Público do Estado de São Paulo, é uma “afronta à legalidade”. Ainda assim, à época, a prefeitura chamou a concorrência de “mera formalidade”. Na prática, a Justiça só julgará em definitivo a ação do MP quando a obra estiver concluída e os créditos fiscais já concedidos e gastos. A solução, quando muito, será rever a legalidade da concessão dos créditos com a proposta de algum tipo de medida compensatória do clube para com os cofres públicos.

Ainda no terreno das isenções, a Prefeitura de São Paulo concedeu isenção total do ISS (Imposto Sobre Serviços) que incidiria no valor final da construção do estádio, inicialmente orçado em R$ 820 milhões. Pela isenção, pelo menos R$ 41 milhões deixarão de entrar nos cofres da Prefeitura, pela alíquota de 5%. A isenção também é questionada pelo MP na Justiça, em virtude da suposta falta de contrapartida social que o clube deveria prestar à cidade.

Outra forma de injeção de recursos públicos na obra é o empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não saiu, mas está previsto na chamada arquitetura finaceira do estádio, de R$ 400 milhões.

Trata-se de um financiamento, que, ainda que subsdiado em virtude do interesse coletivo da obra para a Copa, deverá voltar para o banco no prazo previsto. Assim, existe o entendimento, popularizado pela presidente Dilma Rousseff através de discurso proferido em meio aos protestos que tomaram conta do país em junho deste ano, de que esses recursos não podem ser considerados injeção de dinheiro público em obras da Copa.

Faz sentido. O BNDES tem entre suas funções financiar obras do setor privado. De qualquer forma, dentre as obras privadas da Copa que o banco financia, a do estádio corintiano é a que deverá receber o maior volume de recursos , ou R$ 400 milhões.

Bom, investir em um estádio de futebol para a Copa que vai efetivamente ser usado na Copa é certamente muito melhor do que investir em um hotel que certamente não ficará pronto a tempo do Mundial e nem se pode afirmar que um dia ficará efetivamente pronto.

A vice-prefeita de SP espera que a cidade gaste até R$ 40 milhões com estruturas provisórias da arena

É este o caso de outra das obras privadas da Copa com maior volume de recursos públicos, a reforma do Hotel Glória, do empresário Eike Batista. Ele tomou R$ 200 milhões junto ao banco estatal através da linha BNDES Pro-Copa Turismo. Depois, suas empresas entraram em crise, a obra foi paralisada e agora têm previsão de entrega para 2015. Claro que nem se cogita a hipótese de se cancelar o financiamento.

Há, ainda, as estruturas provisórias a serem instaladas no estádio. Primeiro, será necessário montar 20 mil assentos arquibancadas móveis, missão que está a cargo do Governo do Estado de São Paulo. Segundo o secretário de Planejamento, Julio Semeghini, elas irão custar R$ 38,1 milhões, e o governo paulista encontrou investidores privados para paga-la. Ele afirmou, inclusive, que o contrato para a obra seria anunciado em agosto, o que não aconteceu, então é melhor esperar para saber quem vai mesmo pagar.

Por fim, há o restante das estruturas provisórias, como assentos VIPs, sistema de iluminação, sistema de ar condicionado, equipamentos de informática, telecomunicações e sistemas de TI (tecnologia da informação). Toda a aquisição e implantação desses equipamentos estão a cargo da Prefeitura de São Paulo.

Em uma previsão conservadora da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, o investimento total do município nessa área será de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões. Os contratos ainda não foram fechados, a menos de um ano da Copa. Tomara que não sejam necessárias contratações de emergência…

A bandeira rasgou tres vezes em uma semana. Para a prefeitura, a última foi causada por vândalos

Na última sexta-feira, este blog informou que a prefeitura catarinense de Blumenau havia mandado fazer uma bandeira de 420 metros quadrados, pela qual pagara R$ 58 mil. Ela foi instalada no dia 30 de agosto embaixo de uma ponte sobre o rio Itajaí e rasgou quatro dias depois, em dois pontos.

Em resposta, a prefeitura reafirmou sua plena confiança na qualidade do material, explicando que a bandeira é feita de um tecido especial utilizado em velas de embarcações. Ainda completou informando que a bandeira não havia rasgado, mas sim descosturado. E que a bandeira iria durar dez anos.

Dois dias depois ela rasgou de novo, um rasgo mais discreto. Já o último dia 7 de Setembro marcou o fim do império de dez anos da bandeira, que rasgou de vez, teve que ser tirada da ponte, em retalhos. As imagens, feitas pelo blumenauense Jefferson Santos, falam melhor que as palavras.

Agora, para a prefeitura, sabe qual é a explicação? Nesta terceira vez que a bandeira rasgou ela foi vítima da ação de vândalos, que atiraram pedras e tijolos contra o pavilhão municipal. Como a prefeitura chegou a esta conclusão, ela não diz. Não tem vídeo, foto nem testemunha dos supostos atos de vandalismo. Ninguém viu nada, mas a versão oficial é essa.  É mole?

A bandeira tinha 420 metros quadrados, Deveria durar dez anos

A bandeira, agora, será costurada novamente, em local apropriado

*Atualizado às 23h17

O município catarinense de Blumenau, no Vale do Itajaí, será a sede dos 53º Jogos Abertos de Santa Catarina, em novembro deste ano. Além disso, a cidade está completando 163 anos de existência. Por esses dois motivos, a Prefeitura Municipal de Blumenau achou por bem mandar fazer uma bandeira gigante do município, de 420 metros quadrados (30m x 14m). Veja abaixo, na foto de Jefferson Santos.

A bandeira foi instalada em uma ponte sobre o rio Itajaí

Trata-se de uma bandeira especial. Ela foi feita com o mesmo material usado em velas de embarcações, é resistente ao vento e às chuvas. Ela foi instalada embaixo da ponte por uma equipe de 12 homens que fez o trabalho em rapel, pendurados em cordas. A bandeira é mantida tensionada no local por meio de cabos de aço. Junto com ela, vieram holofotes que a iluminam durante a noite. Foi feita em dez dias por uma empresa chamada PVR Multiprints. Foi instalada no último dia 30 de agosto e vai ficar por ali até o dia 15 de setembro. Custo da brincadeira: R$ 58 mil.

Investimento absolutamente justificável, afirma o secretário Municipal de Comunicação, Raimundo Mette. Ele diz que a cidade tinha uma bandeira antiga, bem menor, que era fixada na fachada da prefeitura. Ela teria durado seis anos, e estaria atualmente suja e rasgada. A nova bandeira deverá durar, segundo o secretário, mais de 10 anos. Além disso, será usada em muitos eventos da cidade, como os Jogos Abertos deste ano e a tradicional Oktoberfest.

Bem, a previsão do secretário não foi exatamente certeira. A bandeira rasgou em quatro dias. Na última segunda-feira, o tecido ganhou duas grandes fendas verticais, que quase transformaram a grande bandeira em três bandeiras médias. Veja só, na imagem de Jefferson Santos, a bandeira quando apenas umas das fendas já havia aparecido.

Segundo a Prefeitura de Blumenau, a bandeira não rasgou, só descosturou

A equipe de rapel, então, voltou ao local e costurou a bandeira ali mesmo. Não foi informado se esta operação teve algum custo para o município.

O vereador oposicionista Jefferson Forest enviou requerimento ao Executivo municipal solicitando mais informações a respeito das condições da compra e questionando sua real necessidade. Ainda não obteve respostas. “Solicitei o orçamento de uma empresa de São Paulo para fazer uma bandeira de 14 metros por 30 metros, as mesmas dimensões desta que foi pendurada na ponte. E o orçado da empresa paulista foi R$ 15 mil, preço bem abaixo dos R$ 58 mil pagos pela prefeitura”, diz ele.

Já a prefeitura se defende. Ela afirma que o material com que foi feita a bandeira é de ótima qualidade. Por isso, ela não rasgou, apenas descosturou(?)… Diz também que acredita que a compra desta bandeira representa uma economia para os cofres municipais. Veja, abaixo, a íntegra da nota da Prefeitura de Blumenau sobre o tema.

Antes, só mais um detalhe: na última sexta-feira, dia 6, a bandeira “descosturou” DE NOVO, depois de a nota da prefeitura que segue abaixo já ter sido escrita.  Dessa vez foi na parte inferior direita, uma fenda bem menor que as primeiras, já consertada pelos homens do rapel.

Com a palavra, a prefeitura:

“A Prefeitura de Blumenau, em razão de veiculações referentes à bandeira comemorativa ao aniversário do município, vem a público esclarecer:

1. O procedimento de contratação dos serviços de confecção e instalação da bandeira do município de Blumenau na parte inferior da ponte Aldo Pereira de Andrade (ponte da antiga estrada de ferro) foi efetuado dentro da total legalidade que pede a moralidade pública. O atual governo municipal tem como princípios básicos de gestão a legalidade, a transparência e ética e nesta base sólida sedimenta suas ações.

2. A bela e gigantesca peça faz parte da campanha publicitária do aniversário de 163 anos de Blumenau e foi planejada e contratada, assim como a mídia disponibilizada aos veículos de comunicação, pela agência de publicidade vencedora do processo licitatório efetuado pelo governo passado, cujo contrato ainda está em vigor. Não foi a Prefeitura de Blumenau que contratou ou escolheu a empresa fornecedora.

3. Tal agência pode ser contatada por qualquer interessado em detalhes da operação de orçamentos e contratação da empresa que confeccionou e instalou a bandeira em questão. Como é de praxe e dentro da legalidade, a agência cotou preços com fornecedores, escolhendo o menor orçamento apresentado: R$ 58 mil.

4. Deve-se levar em conta que o valor em questão inclui o material especial em si (o mesmo utilizado em velas de embarcações), especial e de longa durabilidade, cabos de aço, spots de luz para visualização noturna e serviço especializado de instalação. É importante ressaltar que a bandeira em questão possui 420 metros quadrados (30 x 14m), não podendo ser comparada, nem por tamanho, nem pelo material com a qual é confeccionada, com outras bandeiras, geralmente de tecido e tamanho menor.

5. A bandeira não rasgou, como foi divulgado nas redes sociais, pois possui material de boa qualidade. Ela descosturou, especialmente por causa do tensionamento exagerado dos cabos de amarração em contraponto ao vento. Foi costurada imediatamente e teve as amarras relaxadas para evitar novo problema.

6. Ao contrário da bandeira anterior, de tecido, que era colocada em uma das faces do prédio da Prefeitura apenas no mês de setembro, esta nova bandeira, bem mais resistente, será aproveitada em todos os grandes eventos de Blumenau, em vários locais diferentes, significando, inclusive, economia para os cofres públicos em determinadas situações, uma vez que dispensará confecção de outras bandeiras e, em alguns casos, colaborará na decoração.

A campanha publicitária do aniversário de Blumenau foi até tímida, diante da grandeza e importância de nosso município. Acreditamos que o povo de Blumenau merece comemorar a data com alegria, consciência e cidadania. Por esta razão, a Prefeitura preparou extensa programação que inclui inauguração de obras em postos de saúde, escolas e ruas, entre muitas outras ações.

Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Blumenau”

Você leu a reportagem no post anterior, do Aiuri Rebello e deste repórter (aqui)? Sobre um suposto superfaturamento de até 1000% em contratos de uma secretaria estadual de Mato Grosso. E o post anterior a este, sobre como funciona a corrupção em obras públicas, você leu (aqui)?

Se não, resume-se: um fala como a corrupção é endêmica no país e em todo o espectro político do país, o outro conta um caso específico que parece ser bem específico mesmo, o de um suposto superfaturamento de 1000%. É de se imaginar que este é um caso radical, não é? 1000%!

Pois atente para o seguinte título de reportagem do jornal Estado de Minas, do dia 23 de maio de 2012: “Esquema superfaturava em até 1000% compras de prefeituras no Norte de Minas”.

Envolvia 14 prefeituras, com prefeito de tudo quanto é partido, e superfaturava material de saúde, esporte e educação. “Em um dos casos uma luva de boxe, que tem preço de mercado em torno de R$ 117,00, foi adquirida por uma das prefeituras por R$ 1.300,00”, disse uma delegada federal à reportagem do jornal mineiro. A matéria toda está aqui.

No Brasil, quando você pensa que já viu de tudo, se bobear já viu mesmo.

Por Aiuri Rebello e Vinícius Segalla
Da Equipe de Reportagem do UOL Esporte

Uma denúncia de superfaturamento em compras e contratações públicas chegou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Referente a contratos da Secopa-MT, ou Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso. São dois, que somam um valor próximo a R$ 4 milhões, seguem abaixo:

Contrato Número 07/2012, da Coordenadoria de Logística e Patrimônio da Secopa, no valor de R$ 935.809,00, com vigência de 23/02 de 2012 a 23/02/2013. Contratada: Editora Guias Mato Grosso Ltda (Atalaia Editora).

Contrato Número 08/2012, da Superintendência de Gestão da Secopa, no valor de R$ 3.006.776,40, com vigência de 23/02 de 2012 a 23/02/2013. Contratadas: Espaço Editora Gráfica e Publicidade Ltda. EPP (Ligraf).

Segundo apontam os indícios ora em investigação no MP-MT, houve superfaturamento de até 1000% em alguns itens contratados, além de conluio entre os participantes para fixar preço. A promotoria mato-grossense reconheceu os indícios de fraude e encaminhou a documentação a que teve acesso a uma análise pericial, a fim de formar prova para a propositura de uma ação judicial.

Pois bem, eis os indícios de que se fala. O objeto dos dois contratos é o mesmo: “Contratação de empresa especializada em serviços de impressão gráfica, da pré-produção à pós-produção”. Até aí, tudo bem. Os valores são diferentes porque os volumes de trabalho envolvidos são diferentes. No contrato com a Superintendência de Gestão da Secopa, de R$ 3 milhões, há mais produtos gráficos a se entregar no que no outro contrato, com a Coordenadoria de Logística e Patrimônio.

Ainda assim, há serviços e custos previstos muito semelhantes nos dois contratos. Exemplo: no item 72 do anexo I do contrato 7/2012 (onde está especificado o que foi contratado e qual o valor do serviço), consta que a composição de 2.000 exemplares da Revista Anual Construindo a Copa, referente ao Relatório de Legados, custará R$ 150 mil.

Já no contrato 8/2012, no item 71 do anexo de especificações, 2.000 exemplares da Revista Anual Construindo a Copa, só que referente ao Relatório de Gestão, nas mesmas especificações técnicas de papel e etc. da citada anteriormente, também sairá por exatos R$ 150 mil.

Agora, veja bem. São dois contratos distintos, que foram fechados após processos concorrenciais separados, que foram vencidos por empresas gráficas distintas. Coincidentemente, porém, os dois contratos foram vencidos por empresas que fizeram propostas de preço idênticas para produzir 2.000 exemplares de uma revista por R$ 75 cada unidade. As empresas precisam ter, coincidentemente, a mesma margem de custos e de lucro para que façam propostas idênticas.

Para tornar mais claro, outro exemplo. No contrato 7/2012, que é o que ficou a cargo da gráfica Atalaia, foi previsto, no Item 58 do Anexo I,  a produção de 50.000 unidades de um certo “Folder Programático Aplicado”. A empresa apresentou um custo de R$ 2,18 por folder, resultanto em um valor total de R$ 109.000.

Já no contrato 8/2012, executado pelas gráficas Espaço e Ligraf, foi previsto, especificamente no Item 59, que a produção de 50.000 exemplares do “Folder Programático Vip” sairia por um valor de R$ 109.000, ou R$ 2,18 por exemplar.

Será que está claro? Qual é a chance de duas empresas diferentes terem proposto, por pura sorte, o mesmo valor em duas concorrências diferentes, até nos centavos, para a produção de determinado produto, que nem é exatamente o mesmo?

Isso é o que existe de indício no que se refere a combinação de preços. Há ainda que se falar nos indícios de superfaturamento. Os contratos com as gráficas especificam os serviços e valores que seguem abaixo.

– Item 38 do anexo I do contrato 8/2012

Confecção de 5.000 unidades de convites de papel do tipo padrão. Preço: R$ 7.950,00. (custo médio cotado em gráficas de Cuiabá para este produto segundo o denunciante: R$ 850)

– Item 45 do anexo I do contrato 8/2012 –

Confecção de 10.000 folders institucionais. Preço:  R$ 22.600. (custo médio cotado em gráficas de Cuiabá para este produto segundo o denunciante, com as mesmas especificações técnica de papel e etc: R$ 5.000,00).

E por aí segue por outros itens dos anexos dos contratos.  Os promotores e demais profissionais do Ministério Público de Mato Grosso agora periciam os dados dos contratos e do mercado. Eles bem enxergam de antemão as cifras improvavelmente justificáveis dos contratos públicos. Mas, por mais que saltem aos olhos discrepâncias de preços, eles são operadores do direito, precisam de provas irrefutáveis do malfeito para condenar ou ao menos apresentar denúncia contra os responsáveis. Até lá, é todo mundo inocente até que se prove o contrário.

Na última segunda-feira, a reportagem do UOL Esporte procurou as gráficas citadas nesta reportagem. Até a publicação deste post, elas não se manifestaram. Já a Secopa-MT enviou a seguinte mensagem à redação do portal:

“A Secopa esclarece que o processo licitatório foi relizado em sessão pública pela modalidade de pregão presencial, ainda na antiga Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo da FIFA 2014) e os contratos assinados já na Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa).

Os contratos 07/12 e 08/12 não foram executados na integralidade e já foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). As contas de 2011 e 2012 foram aprovadas pelo órgão de controle.“

Este blog tomou conhecimento nesta semana de um esquema de superfaturamento e fraude em licitação de uma obra viária em uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Quem contou, com detalhes, dando nomes, valores e procedimentos, é um ex-funcionário de uma das empresas envolvidas. Ele não tem sequer uma prova, as coisas são feitas sem provas, sem emails, sem documentos, sem gravações, via de regra. Tampouco tem este blog qualquer prova.

Mas a história que ele contou se encaixa tão perfeitamente no modus operandi de desvio de dinheiro público no Brasil que será contada mesmo sem que este blog tenha qualquer prova. Porque ela é um case perfeito, é um esquema de corrupção de manual.

Obviamente, não é possível publicar nome algum, nem das empresas, nem das obras, nem da cidade, visto que não há prova. Mas a denúncia já foi encaminhada por este blog às autoridades competentes, para eventual abertura de investigação. Como se sabe, porém, essas coisas demoram. Até lá, adianta-se o que se pode. Espera-se ainda voltar ao tema, com os bois nomeados.

Então, em uma capital brasileira, criou-se o projeto de uma obra de mobilidade urbana, orçado na casa das centenas de milhões de reais. O contrato a ser feito com o poder público é baseado em um edital, que por sua vez é baseado em um estudo de viabilidade. É que a obra, depois de pronta, terá sua operação concedida ao consórcio que a construiu.

No edital e no contrato de concessão, consta que o poder público estadual de uma unidade da Federação irá garantir ao concessionário uma receita mínima orçamentária durante o período de validade do contrato. Essa receita é calculada com base no estudo de viabilidade.

Assim, o contrato diz: “De acordo com o estudo de viabilidade constante no edital, espera-se que a operação do equipamento resulte em uma receita anual de X. Caso a receita seja inferior a X, o governo estadual bancará parte desta diferença ao concessionário”.

Este é um modelo comum de contrato, não há nada de irregular nos procedimentos narrados até aqui. É comum prever receita baseando-se em estudo de viabilidade. Então, o governo propõe uma licitação com a seguinte lógica: “Estamos procurando empresas interessadas em construir e operar este equipamento. Para mostrar que vale a pena, eis aqui este estudo de viabilidade que encomendamos de uma consultoria independente. Ele mostra que, caso a empresa siga os parâmetros recomendados e atestáveis, ela terá um lucro de X por ano. Se ela não tiver, quer dizer que algum imprevisto aconteceu, ou que calculamos mal a viabilidade do negócio. Neste caso, nós, governo, nos comprometemos a arcar com parte do valor que faltar para chegar à receita prevista.”

É aí que começam as ilegalidades, tanto no caso em tela quanto em muitos outros em concorrências públicas no Brasil. Neste caso, o governo deste Estado contratou para fazer o estudo de viabilidade que pautou o edital uma consultoria já em conluio com o consórcio previamente designado para vencer a licitação.

Então, a consultoria, a serviço do poder estadual, desenhou um estudo de viabilidade em que prevê uma receita já sabidamente impossível de se alcançar. Por exemplo: suponhamos que a obra seja a de um estádio de futebol. Então, a consultoria prevê que sua taxa de ocupação será equivalente à dos grandes estádios da Europa.

A consultoria faz essa previsão já sabendo que não será atingida. Durante todos os anos de concessão, a cada vez que a meta não for atingida, o consórcio irá, de contrato e pires na mão, reclamar o que tem direito junto ao governo estadual. Deu para entender?

Esta é a primeira forma de corrupção, portanto: a produção de um estudo de viabilidade deliberadamente incorreto, para aumentar a receita do ente privado em detrimento do público.

Segundo conta esta fonte, houve reuniões virtuais envolvendo membros da consultoria contratada pelo governo para fazer o estudo, membros do governo e  membros do consórcio que viria a sagrar-se vencedor da licitação. Os dados e margens que seriam incluídos no estudo eram todos aprovados pelos três vértices da quadrilha.

Nenhuma prova é deixada. Os dados não são enviados por email. As contas e planilhas que são apresentadas e discutidas por todos são exibidas do computrador de quem as fez, em uma tela de projeção. A imagem é transmitida aos outros em tempo real durante as conferences calls, e não fica gravada. Em reuniões onde todos se encontram fisicamente, os dados e documentos são trocados em pen drives, nunca transmitindo nada, nunca deixando rastro.

Bom, a segunda parte do esquema de fraude é a combinação de preços. Os consórcios se formam de maneira amistosa, dividindo obras e participações. Neste caso, a empreiteira que lidera o consórcio que deverá sair vencedor montou as propostas A, B e C, para seu próprio consórcio e para os dois concorrentes. Quem vai vencer a licitação, via de regra, fica com a missão de montar todas as propostas. Todos os concorrentes entram no conluio.

Os funcionários que montam as propostas falsas são advertidos para tomarem alguns cuidados: por exemplo, trocar as fontes tipográficas que serão impressas nos documentos. “Em uma das propostas use arial, em outra, use verdana”, sabe assim?

Outra advertência: não padronizar nada que o edital não obrigue que seja padronizado. Assim, deve-se prestar a atenção: se não há nada que justifique que a proposta tenha uma ordem única de apresentação de, por exemplo, lista de fornecedores que serão utilizados na obra, não se pode criar um padrão por vontade própria, isso indicaria que todas as propostas teriam sido feitas no mesmo local.

Quer dizer, por exemplo, se em uma proposta a ordem de informação de fornecedores  tem em primeiro lugar o de cimento, em segundo o de fios e cabos, em terceiro o de materiais de acabamento e em quarto de equipamentos de iluminação, esta ordem tem que ser alterada nas outras propostas, porque sempre pode ter um promotor, um funcionário de um tribunal de contas ou um jornalista que vá procurar pelo em ovo, e desconfie que tudo saiu do mesmo escritório, “ou o que explica terem utilizado exatamente a mesma ordem de fornecedores?”.

Tudo isso é colocado para os funcionários das empresas. Geralmente são técnicos idôneos, que se deparam com esse tipo de procedimento em um dado momento da vida. Alguns deles não aguentam, pedem demissão. A maioria dá continuidade ao processo. E assim a corrupção segue prosperando.

Por isso, quando este blog não coloca o partido ora no poder na prefeitura ou Estado em que se deu alguma fraude licitatória, não é para preservar ou atacar petistas ou tucanos, é porque partidarizar o problema da corrupção é reduzi-lo. Não são só os políticos, somos nós, o Brasil. Ver-se como parte do problema é o primeiro passo para a solução.